Durante a temporada, a fiscalização é intensificada na região central de Balneário Camboriú. Desde o dia 02 de dezembro de 2017, 37 fiscais de postura trabalham diariamente, durante três turnos, na verificação de alvarás, vendas de produtos irregulares dentre outros.
Em dezembro, diversos itens irregulares foram apreendidos. Dentre eles estão, redes, pedras-pomes, bicicletas, som, óculos, alimentos, isopor, refrigerantes, cerveja, quadros e barracas. As apreensões ocorreram na Avenida Atlântica, Brasil e das Flores, Calçadão da Central, faixa de areia da Praia Central e Praia de Laranjeiras. Na grande maioria dos casos os ambulantes estavam sem alvará.
Segundo o diretor do departamento de Fiscalização de Obras, Planejamento e Posturas, Laurindo Ramos, os materiais apreendidos ficam em um depósito da Prefeitura ou entregue aos proprietários mediante comprovação. “Se comprovarem a propriedade devolvemos as mercadorias mediante recolhimento da multa. Os produtos perecíveis com origem confirmada são encaminhados para entidades filantrópicas e os que não tem origem confirmada são destruídos”, explicou. O valor da multa varia de um a cinco Unidades Fiscal Municipal (UFM).
No Réveillon, a fiscalização na Praia Central também foi redobrada. A equipe de Fiscalização junto com a Polícia Militar e a Guarda Municipal removeram todas as barracas e tendas que não estavam sendo utilizadas. A ocupação do espaço público (faixa de areia) por barracas ou tendas só pode ocorrer com a permanência dos proprietários.
Os fiscais de posturas atuam diariamente, inclusive finais de semana, das 7h às 1h, em escala diferenciada. As denúncias podem ser feitas na Ouvidoria Municipal pelos telefones 0800-644-3388 e 3267-7024, ou diretamente aos fiscais por meio de ligação ou whatsapp no telefone (47) 99232-0187.